Programa de D. Processual Penal com Lyra Filho e Warat

 

Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Ciências Jurídicas

 

 

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome	Processo Penal I
Curso	Direito
Código	DIR5724	Número horas-aula	--
Ano	2012.2	Turmas: --	Noturno
Dias e horários	--
Professora/discente	Alexandre Morais da Rosa – Athanis Rodrigues

II – EMENTA

Projeta-se a possibilidade de se analisar as propostas teóricas na produção jurídico-literária de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat, na transição teórica  do direito como processo ao direito como interpretação, e a possibilidade de fornecerem a crítica de algumas dimensões do processo penal, sobretudo ao seu núcleo principiológico e ao sistema de produção de provas que lhe é peculiar (na busca e/ou formulação de uma “verdade real”). Justifica-se a proposta pela disseminação da obra destes dois juristas nas Universidades brasileiras, reconhecidos nacionalmente pela importância de suas exegeses e pela espistemologia tipicamente latinoamericana que marca seus escritos.

III – OBJETIVOS
	Objetivo Geral: Fornecer um panorama geral sobre a obra de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat, e sua importância para a discussão processualística penal brasileira, nas searas da principiologia e da produção de provas. Objetivos Específicos: a)       Situar o as propostas analíticas de cada um dos autores, separadamente, a partir das matrizes teóricas de cada um; b)       Cotejar as propostas teóricas dos autores com a dogmática penal vigente encontrada nos tradicionais cursos e manuais de processo penal; c)       Comparar as obras dos autores para verificar no que se aproximam, no que se distanciam, e como aplicar estes conhecimentos na discussão de modelos teóricos para o conhecimento do direito brasileiro, bem como aplicá-los ao Processo Penal.
IV – CONTEÚDO
1.       O contexto sociopolítico e a biografia de cada autor: sua importância teórica para o ensino e a aplicação do direito no Brasil. 2.       Os marcos teóricos de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat. 3.       Roberto Lyra Filho e o direito como processo. Luis Alberto Warat e o direito como interpretação. 4.       A proposta lyra-waratiana como processo dialético interpretação-intervenção. Qual modelo teórico serve ao Brasil?

V – METODOLOGIA

Aulas expositivas dialogadas, discussões em roda sobre textos específicos dos autores e apresentação de vídeos.

                                                          

VIII – BIBLIOGRAFIA
Básica	CUNHA, Rosa Maria Cardoso da; WARAT, Luis Alberto. Ensino e saber jurídico. Rio de Janeiro: Eldorado Tijuca, 1977. LYRA FILHO, Roberto. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito Porto Alegre: Fabris, 1983. ______. Por que estudar direito, hoje? Brasília: Ed. Nair, 1984. WARAT, Luis Alberto. O amor tomado pelo amor: crônica de um sentimento desmedido. ______. Os quadrinhos puros do direito. In: Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Jr, Aires Rover, Cláudia Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. V. 1.
Complementar	FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Tradução de Laura Sampaio. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999. ______. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Tradução de Roberto Machado e Eduardo Morais. Rio de Janeiro: NAU, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007. ______. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009. KAFKA, Franz. O processo. Tradução Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Primeiros passos, 62). ______. Para um direito sem dogmas. Brasília: Ed. Nair, 1984. WARAT, Luis Alberto. A digna voz da majestade: linguística e argumentação jurídica, textos didáticos. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Jr, Aires Rover, Cláudia Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. V. 4. ______. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Coordenadores: Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Jr, Aires Rover, Cláudia Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. V. 1.
Filmes
Muito além do Cidadão Kane. Simon Hartog. Ônibus 174. José Padilha, Felipe Lacerda. O veneno está na mesa. Silvio Tendler.